Um país digno de seus habitantes não pode mais ter essa ritualidade política a qual, além de travar o desenvolvimento, faz de seu povo escravos das decisões políticas e jurídicas erradas e viciadas. Diante disso eu penso que o Brasil deveria ser assim….
LEGISLATIVO
– Todo o candidato político a qualquer cargo eletivo tem que ter pelo menos o segundo grau escolar e também ter um curso de pelo menos 6 meses sobre administração pública.
– Partidos políticos no máximo 03 partidos e candidaturas independentes serão permitidas. Afinal, adianta termos mais de 30 partidos se a cada eleição eles se juntam para ganhar cargos e outras benécies?
– Partidos políticos não poderão receber verbas federal em nenhuma hipótese.
– Será permitido somente financiamentos privados para campanhas eleitorais e somente no período eleitoral. O partido político deverá cobrar mensalidade de seus filiados para se manter. Hoje em dia tem partido que recebe verbas do governo, nosso dinheiro, tem partido que recebeu 700 milhões e toda essa quantia é gerida apenas por um homem, o presidente desse partido, e não precisa prestar contas a ninguém…fizeram essa lei para eles mesmos. Obrigatoriamente os partidos deverão divulgar a todos a movimentação financeira durante o ano.
– Acaba-se com o tal de consciente eleitoral. O político que fez mais votos se elegerá independente de que partido for. Pois tendo apenas 3 partidos esse tal de consciente eleitoral não fará sentido.
– Cria-se o voto distrital, candidatos por região. Fora de sua região os votos não valem. Isso valerá para candidatos a Deputados.
– Acabar com as cotas.. homens e mulheres são iguais perante as leis e devem ser iguais quando candidatos.
– Acaba-se com as votações secretas nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas, câmara dos deputados e senado para quaisquer tipos de votação. Até mesmo para presidente dessas casas a votação tem que ser aberta. Acaba-se com o voto de lideranças.
Obs: O eleitor tem direito de saber o voto do seu representante.
– Acaba-se com a “EMENDA PARLAMENTAR”: Parlamentar foi eleito para legislar e não para distribuir dinheiro em troca de votos.
– Acaba-se com as verbas de gabinetes e tantas outras despesas que hoje em dia o parlamentar tem direito. Dimensiona-se um valor que englobe toda a despesa do gabinete mais o salário do parlamentar e esse valor é depositado numa conta exclusiva do próprio parlamentar e ele deve gerenciar os gastos. Todo o ano o parlamentar será obrigado a divulgar toda a movimentação financeira feita nessa conta exclusiva.
Obs: Hoje em dia o parlamentar pode contratar seus assistentes e tem deputado que contrata o assessor com acordo dele devolver uma parte do salário para o parlamentar. A dita raxadinha.
– Acaba-se com a prerrogativa dos presidentes das câmaras de vereadores, assembleias, câmara de deputados e senado de pautar os temas a seu “bel prazer”. Os presidentes deverão por obrigação pautar sempre de acordo com a vontade da maioria. Exemplo: Se a maioria dos parlamentares querem que seja pautado um impeachmet de alguma pessoa do parlamento, do executivo ou do judiciário. O presidente tem a obrigação de pautar. Um pedido da maioria dos parlamentares sempre será uma questão de ordem
– Acaba-se com o famigerado “FORUM PREVILEGIADO” para todos e quaisquer políticos, funcionários, ministros, enfim, ninguém no Brasil terá direito a essa benécie.
– Acaba-se com a reeleição para cargos políticos. O político eleito cumprirá apenas um mandato. Ao final de seu mandato ele não poderá concorrer novamente na legislatura sequente. Falhando uma legislatura ele poderá concorrer novamente.
Obs: Cargo de político eleito não pode ser considerado emprego. O político se elege para contribuir com a sociedade como seu conhecimento técnico para legislar em nome do povo.
– Acaba-se com eleição dos parlamentares em todas as instâncias de 4 em 4 anos, menos para o senado (esse fica com mandato de 4 anos, mas não poderá se reeleger na eleição subsequente. Estipula-se um mandato de 2 anos apenas parra deputados federais, estaduais e vereadores.
Obs: Com a renovação dos políticos eleitos de 2 em 2 anos fica mais fácil ao executivo administrar o país, pois dissolve-se as máfias viciadas dentro dos parlamentos. A cada 2 anos sempre teremos políticos novos nos parlamentos e isso fará uma grande diferença quanto a política no modo geral exercida no Brasil.
Obs: Nos EUA as eleições parlamentares são de 2 em 2 anos.
– Como as eleições deverão ser distritais, ou seja, candidatos por região, a cada município dessas regiões deverão criar câmaras de análise formada por membros da comunidade local. Essas câmaras serão constituídas por membros de instituições representativas de segmentos da cidade. Serão voluntários e somente serão constituídas em períodos eleitorais. Todos os candidatos a cargos políticos por essas regiões deverão obrigatoriamente passarem por uma sabatina de análise de sabedoria e representatividade diante desses comitês. O motivo é deixar a comunidade local conhecer e saber do potencial técnico e político representativo de cada candidato.
– Todo e qualquer candidato a cargo político deverá apresentar no ato de sua inscrição eleitoral o atestado toxicológico. Caso o exame ateste que o candidato usou ou use drogas será impugnada sua candidatura na sua inscrição. Esse teste deverá ter se renovado a cada 6 meses.
– Acaba-se com a liberdade de presença dos políticos no parlamento. Os parlamentares deverão cumprir agenda cheia durante a semana, ou seja, parlamentar que faltar a qualquer sessão legislativa perderá parte de seus vencimentos. Divide-se o valor total que o parlamentar recebe mensalmente por 22 dias, esse valor resultante por dia, será descontado a cada dia faltoso. Exceção a atestado médico.
– Político eleito é para estar legislando durante todo o tempo do mandato. Caso esse político seja convidado para assumir algum cargo no executivo, deverá obrigatoriamente perder o mandato e assume o suplente. O político que saiu para assumir outro cargo não poderá retornar ao legislativo na mesma legislatura. Mas poderá concorrer novamente na próxima eleição.
Obs: Hoje em dia o político se elege, pede licença para assumir um cargo no executivo e dai assume seu suplente. Mas quando o executivo precisa de votos no parlamento, esse político que está no executivo, reassumi sua cadeira apenas para votar e no outro dia se licencia novamente e volta para executivo. Isso tem que acabar.
– Acaba-se com o tal de recesso parlamentar. Férias? Só 30 dias
JUDICIÁRIO
– A justiça brasileira está entre as piores do mundo atualmente. Fruto de uma constituição malfeita onde dá margens para interpretações diversas em suas cláusulas não pétricas.
– Um juiz não poderá mais sentar em cima de um processo e não ter prazo para defini-lo. Deverá ter um prazo definido, desde a abertura do processo, para que o juiz dê a sentença.
– Um juiz não pode se dar ao luxo de chegar e sair a hora que quiser do trabalho (fórum). Deverá cumprir as 220 horas mensal como qualquer trabalhador brasileiro.
– Um juiz não pode ter o beneficio de ficar tanto tempo de férias durante o ano. Obrigatoriamente deverá ter apenas 30 dias de férias. Acabar com o tal de recesso do judiciário.
– Acaba-se com as regalias. Ajuda aluguel e outras penduricarias. Juiz tem que receber apenas seu salário e nada mais.
– Juízes e Promotores serão proibidos de exercerem outra profissão, como no caso atualmente em que eles podem ser professores. Ser um juiz é para estar focado apenas nos processos.
– Juízes terão que se considerarem impedidos de atuarem em processos os quais são oriundos de advogados os quais tenham ligação parentesco com o juiz em até 3º grau.
– Juízes deverão ser proibidos de participarem de clubes de serviço comunitários. Ex: Rotary, Lions e etc
– Juízes desembargadores não deverão ser escolhidos pelas vias políticas. A escolha se dará pelos seus pares e os três mais votados, entre todos os juízes atuantes em todas as comarcas, será aplicado uma prova escrita e oral a esses três juízes escolhidos. Aquele que obtiver a nota maior será escolhido desembargador. Sem houver vagas para vários desembargadores, se procederá da mesma maneira.
Ex: Se houver 10 vagas para Desembargadores, todos os juízes voltam em quem escolherem entre seus pares. Digamos que foram votados 50 juízes. Aplica-se aos mais votados uma prova oral e escrita. Os 10 juízes com as melhores notas serão nomeados desembargadores.
– PARA AS CORTES SUPERIORES O PROCEDIMENTO É O MESMO PARA A ESCOLHA DOS MINISTROS. TANTO DO STJ E STF.
– ACABA-SE COM O FAMIGERADO TSE. ACABA-SE COM OS TREs. HOJE EM DIA O TSE TEM UM ORÇAMENTO DE 10 BILHÕES DE REAIS ANO. NÃO PRECISA DE TSE. NENHUM PAÍS DESENVOLVIDO TEM TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
– Para cada eleição o executivo juntamente com o legislativo nomeia uma comissão eleitoral para atuarem exclusivamente naquela eleição eleitoral.
– PARA AS CORTES SUPERIORES HAVERÁ TEMPO DE MANDATOS. PENSO QUE A CADA 5 ANOS DEVERÁ SER MUDADO TODO O CORPO DE MINISTROS DAS CORTES SUPERIORES.
– JUÍZES DAS SUPREMAS CORTES QUE SE REUNIREM COM POLÍTICOS, EMPRESÁRIOS E OUTRAS PESSOAS QUE ATUEM NA ÁREA POLÍTICA OU EMPRESARIAL, FORA DA AGENDA OFICIAL DAS SUPREMAS CORTES, ESSE MINISTRO SERÁ SUBSITUÍDO IMEDIATAMENTE.
– JUÍZES DAS SUPREMAS CORTES DEVERÃO SER PROÍBIDOS DE PARTICIPAREM DE QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES AS QUAIS NÃO SEJAM DA ÁREA JURÍDICA.
– JUÍZES DAS SUPREMAS CORTES, PROCURADORES DA REPÚBLICA OU DESEMBARGADORES FEDERAIS, NÃO PODERÃO PROIBIR QUE A RECEITA FEDERAL POSSAM EXAMINAR SUAS CONTAS SEMPRE QUE HOUVER UMA DENÚNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.
– JUÍZES DAS SUPREMAS CORTES, PROCURADORES DA REPÚBLICA E DESEMBAGADORES FEDERAIS SÓ PODEM PARTICIPAR DE EVENTOS COM CARATER DE GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL OU MUNICIPAL DESDE QUE ESSE EVENTO SEJA DO INTERESSE DO POVO BRASILEIRO.
– FICAM PROÍBIDOS DE PARTICIPAREM DE REUNIÕES FECHADAS PROMOVIDAS POR QUAISQUER SEGMENTOS DA SOCIEDADE.
– VIAGENS INTERNACIONAIS, ESSES JUÍZES SÓ PODERAM FAZÊ-LAS QUANDO ESTIVEREM DE FÉRIAS OU QUANDO REPRESENTANDO A ÁREA JURIDICA DO BRASIL.
– SERVE AOS MINISTROS DAS SUPREMAS CORTES TAMBÉM O PERÍDO DE FÉRIAS: 30 DIAS SOMENTE DURANTE O ANO.
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Bem meus amigos, é claro que todas essas palavras escritas acima jamais se traduzirão em realidade. Uma utopia querer que no nosso querido Brasil tivéssemos um legislativo e um judiciário conforme descrito acima. Mas para aqueles que lerem essas palavras fica explícito que eles nos enganam na nossa cara e pensam que somos burros para acreditarmos que o que eles estão fazendo é o certo. Não. Aqui estamos nós firmes e desejosos que um dia o Brasil tenha um legislativo e um judiciário dessa forma descrita acima. É difícil? É muito difícil. Para fazermos essas mudanças citadas acima primeiro precisamos que o congresso nacional aceite e mude as leis. E todos nós sabemos que eles jamais farão nem 1% de tudo que está escrito acima. Então meus amigos, se eles não mudam para melhorarmos, nós temos que mudar são os congressistas. E é para isso que devemos focar daqui para a frente em nossas ações. O político que quiser nosso voto terá que se comprometer como todas essas mudanças propostas acima. Só assim mudaremos o Brasil para melhor.
Edson Veríssimo Machado
Presidente da AAMID 18/07/2023
